Moção nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
1867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 320/2015 de autoria do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa, e que "Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS".
Indexação
Observação