Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
82
Data de Apresentação
29/05/2015
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ESTE PROJETO FOI COLOCADO NA ORDEM DO DIA (ART. 58, INCISO V DO RI). AS COMISSÕES TÉCNICAS E ASSESSORIA JURÍDICA NÃO EMITIRAM PARECER.
Norma Jurídica Relacionada