Moção nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2015
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 4330/2004 (Lei das Terceirizações), que "Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes."
Indexação
Observação