Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2015
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 12 E O INCISO II DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (PROJETO DUAS SESSÕES).
Indexação
Observação