Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 49 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2014
Número
49
Data de Apresentação
07/10/2014
Número do Protocolo
4457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 210/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
SETEMBRO;"TERTÚLIA NATIVISTA ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BÁRBARA"
Observação
Norma Jurídica Relacionada