Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
3026
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.469/2012.
Indexação
EDUCADORES; ESCOLA INFANTIL
Observação
Norma Jurídica Relacionada