Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
09/07/2026
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 111/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Adita "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 5.963,de 14 de julho de 2015, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação