Projeto de Resolução nº 92 de 1966
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1966
Número
92
Data de Apresentação
16/09/1966
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 16º, DO REGIMENTO INTERNO E FIXA NORMAS PARA OS CASOS DE RENÚNCIA, LICENCIAMENTO DE VEREADOR E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
Indexação
Observação
A numeração (92) dada ao PRE foi, exclusivamente, para efeito de cadastro no SAPL. Protocolo duplicado para o número 2.