Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1956
Número
16
Data de Apresentação
15/06/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 190 DE 06/03/1953.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 16) DADA AO PLOLEG, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.