Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 1960
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1960
Número
10
Data de Apresentação
10/06/1960
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA A LEI Nº 523, DE 18/06/1958.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 10) DADA AO PLOEXEC, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.