Indicação nº 438 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
438
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor de fiscalização competente, a adoção de providências para a regularização e recuperação do passeio público localizado ao lado do Restaurante Bene Mangiare, na Av. Dr. Antônio Casagrande, nº 473, Bairro Cidade Alta, diante das condições precárias de segurança, acessibilidade e conservação.
Indexação
Observação