Indicação nº 349 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
349
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que "Altere dispositivos da Lei Municipal nº 5.821, de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.”
Indexação
Observação