Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
28/01/2013
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SEST/SENAT — CAPIT 20 — CENTRO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL INTEGRADO DO TRABALHO E TRANSPORTE.
Indexação
CRIANÇA; ADOLESCENTE; CEACRI
Observação
Norma Jurídica Relacionada