Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 1976

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

1976

Número

6

Data de Apresentação

22/01/1976

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 6/1976

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE ALZIR CARRARO E SUA ESPOSA AMÉLIA M. CARRARO DO LOTE RURAL "A" DA LINHA GRACIEMA.

Indexação

Observação

A NUMERAÇÃO (Nº 6) DADA AO PROCESSO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.