Indicação nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira o presente Anteprojeto de Lei Ordinária que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), TÉCNICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (TACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE SAÚDE (TACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação