Indicação nº 18 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1981
Número
18
Data de Apresentação
31/08/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 75/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere emenda da Lei Orgânica no seu artigo 13º.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.