Indicação nº 15 de 1981

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1981

Número

15

Data de Apresentação

23/09/1981

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 81/1981

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita apoio a matéria de autoria do Dep. Federal ALÍPIO CARVALHO que "Dispõe sobre a frequência escolar de estudantes no exercício de mandato legislativo municipal, introduzindo-se os parágrafos 6º e 7º ao art. 29 da Lei nº 5.540, de 28/11/1968".

Indexação

Observação

A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.