Indicação nº 15 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1981
Número
15
Data de Apresentação
23/09/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 81/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita apoio a matéria de autoria do Dep. Federal ALÍPIO CARVALHO que "Dispõe sobre a frequência escolar de estudantes no exercício de mandato legislativo municipal, introduzindo-se os parágrafos 6º e 7º ao art. 29 da Lei nº 5.540, de 28/11/1968".
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.