Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 74 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1989
Número
74
Data de Apresentação
07/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 196/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza, em caráter excepcional, à Companhia Riograndense Telecomunicações - CRT, construir nas condições que estabelece.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada