Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 979 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1994
Número
979
Data de Apresentação
13/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 209/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E CARGOS EQUIVALENTES.
Indexação
Observação
A numeração (979) dada ao PLOEXEC foi, exclusivamente, para efeito de cadastro no SAPL. Protocolo duplicado para o número 79.
Norma Jurídica Relacionada