Pedido de Informações nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
1277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe, nos prazos legais, se o Município participou do Edital de Horas Máquina - Área Rural (Situação de Emergência), serviço ofertado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, onde o Estado oferta ao Município em situação de emergência em razão das catástrofes climáticas de maio de 2024, até R$ 300 mil (trezentos mil reais) para investir na reconstrução de estradas rurais danificadas, e se em caso negativo, que exponha os motivos da não participação.
Indexação
Observação