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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto nº 1 de 1997

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

1997

Número

1

Data de Apresentação

20/06/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

veto_1997_1.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/97, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ACRESCE PARÁGRAFO AO ART.144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996-INSTITUI CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES "DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    A NUMERAÇÃO (Nº 1) DADA AO VETO , FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.
    OpenAPI