Projeto de Resolução nº 10 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
10
Data de Apresentação
03/06/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 103/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 22 DE ABRIL DE 1991, DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
Observação