Projeto de Resolução nº 1 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1997

Número

1

Data de Apresentação

03/01/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 3/1997

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E INCISO VI DO ART. 45, REVOGA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 67, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, REVOGA O ARTIGO 71, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 154, REVOGA OS INCISOS III E IV E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 160, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES".

Indexação

Observação