Indicação nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este junto ao Setor competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispõe sobre o credenciamento de empresas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e
Microempresas (MEs) para a prestação de serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Microempresas (MEs) para a prestação de serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação