Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 36/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à OAB — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada