Moção nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 22/2024 QUE ESTENDEU ATÉ O ANO DE 2032 O AUMENTO DE 2 (DOIS) PONTOS PERCENTUAIS ÀS ALÍQUOTAS INTERNAS NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS OU NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO. REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 12 DA LEI Nº 6.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973.
Indexação
Observação