Veto nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
12/07/2022
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 53/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 43/2021, que "DISPÕE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, TENHA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE"
Indexação
Observação