Indicação nº 331 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
331
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bento Gonçalves, para que este junto ao setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à esta Casa um Projeto de Lei, que crie o Programa Patrulha Canina, o qual prestará assistência aos animais em situação de abandono, maus tratos ou pertencentes à famílias carentes do Município.
Indexação
Observação