Indicação nº 263 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
263
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Poder Executivo o anteprojeto de Lei anexo, para que seja encaminhado para votação do Poder Legislativo que "ESTABELECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS AS AÇÕES REALIZADAS POR ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação