Emenda nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2011
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº08, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE "REVOGA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI 5175/10 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 E DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação