Mensagem Retificativa nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Indexação
Observação