Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

1998

Número

10

Data de Apresentação

19/02/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 34/1998

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VISCONDE DO BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação