Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
26/01/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 23/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996.
Indexação
Observação