Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 10 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1999
Número
10
Data de Apresentação
11/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 60/1999
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM MAIS DE MIL METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, TENHAM UMA OBRA DE VALOR ARTÍSTICO REALIZADA COMO PARTE INTEGRANTE DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação