Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 141 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2004
Número
141
Data de Apresentação
05/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 309/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação