Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 28 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2004
Número
28
Data de Apresentação
16/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 112/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8°, DO INCISO I DO ART. 15° E 16° DA LEI MUNICIPAL N° 2.298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação