Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 44 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2003
Número
44
Data de Apresentação
08/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 167/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação