Indicação nº 51 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
51
Data de Apresentação
16/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE EM ALGUNS CASOS ESPECIAIS, PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RECEBEREM ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, POR PROFISSIONAIS, COMO ENFERMEIROS E MÉDICOS PELO TEMPO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, APÓS PARECER DE ASSISTENTE SOCIAL E LAUDO MÉDICO.
Indexação
Observação