Emenda nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 86/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 71, de 03 de maio de 2016 que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008."
Indexação
Observação