Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

48

Data de Apresentação

06/04/2016

Número do Protocolo

511

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 58/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RATIFICAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL.

Indexação

Observação

Protocolo: 511/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 9:52:45
Data Votação: 11 de Abril de 2016