Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Indexação
MAPEAMENTO; CADASTRAMENTO; IMÓVEIS; REDES PLUVIAIS; CLOACAIS; HIDRÁULICAS; ELÉTRICAS; PLANTA; REGULARIZAÇÃO; TOPOGRAFIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada