Emenda nº 42 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2011
Número
42
Data de Apresentação
02/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 296/2011
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO LEI N° 203, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI N° 5.382, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE 'ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação