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LEI ORDINÁRIA nº 6.975, de 19 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6975

2023

19 de Maio de 2023

Adita o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012; que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
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Adita o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012; que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".
    DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves. Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art.1º. 
      Fica incluído na temática FESTAS / EVENTOS CULTURAIS, do Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves", o seguinte evento:
        CONGRESSOS E FEIRAS:
        - FIMMA Brasil (anos ímpares - março)
        - MOVELSUL (anos pares - março)
        - SEMANA INTERNACIONAL BRASIL ALIMENTA (Abril)
        - FEIRA DO LIVRO (maio)
        - FIEMA — FEIRA INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (Anos pares Abril)
        - EXPOBENTO (Junho)
        - CASA BRASIL (Agosto)
        - ARMAZÉM DAS PONTAS (Agosto)
        - CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENOTURISMO (Setembro)
        - CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA/ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETA (Outubro)
        - CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL(Outubro)
        - SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (Outubro)
        - FÓRUM DE DEBATES DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (outubro)
        - AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS (Novembro)
        - FEIRA DA TECNOLOGIA EM VITICULTURA — TECNOVITIS (anos impares —1°quinzena de Dezembro)
        EVENTOS ESPORTIVOS:
        - PRÉ TEMPORADA DOS CLUBES : GREMIO E INTERNACIONAL (janeiro e fevereiro)
        - MARATONA DO VINHO (1a quinzena de fevereiro)
        - FUSCAFEST (Março)
        - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS PONTOBOL (1° de março a 31 de agosto)
        - MOTOSERRA (junho - Encontro de Motociclistas da Serra Gaúcha) 
        - ENDURO DO VINHO (Julho - Categoria do Campeonato Gaúcho)
        - OLIMPÍADAS DA 3° IDADE (1° DE OUTUBRO)
        - RÚSTICA SINDMÓVEIS (NOVEMBRO)
        - OLÍMPIADA COMUNITÁRIA (03 de setembro)
        FESTAS/EVENTOS CULTURAIS:
        - MARCHA PARA JESUS (último sábado do mês de setembro - anual) 
        - RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES (Janeiro)
        - FESTA DA PRIMA UA (Janeiro) — Vale Aurora
        - BENTO EM VINDIMA (Janeiro e Fevereiro)
        - FENAVINHO (Janeiro/Fevereiro)
        - FESTIVAL DO VINHO DOCE (Fevereiro - Bianual)
        - JANTAR SOB AS ESTRELAS (MÊS DE FEVEREIRO - ANUAL)
        - FESTA DA COLHEITA & FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS (anos pares - Janeiro)
        - FESTA DO DIA DA MULHER (Março)
        - SAGRA TREVISANA (Abril)
        - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MORRO DA CRUZ (Sexta-feira Santa)
        - BENTO EM PÁSCOA
        - FESTA DO TRABALHADOR (Maio)
        - SEMANA DA CULTURA E DA ARTE ITALIANA (Semana do dia 20 de maio - anual) 
        - COMEMORAÇÃO AO VINHO (Junho)
        - FESTA DO PADROEIRO (13 de junho)
        - FESTIVAL DO QUENTÃO (Junho)
        - FESTIVAL DAS CANTINAS HISTÓRICAS (Junho)
        - BENTO SENSAÇÃO — PROGRAMAÇÃO OUTONO-INVERNO (Junho a Agosto)
        - FESTIVAL DE COROS E FILÓ ITALIANO TREVISANI NEL MONDO DE FARIA LEMOS (1° quinzena de Julho)
        - FESTIVAL DE COROS E BANDAS (Agosto)
        - COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA (Setembro)
        - ESTAÇÃO PRIMAVERA EM BENTO (Setembro a Novembro)
        - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (Outubro)
        - FESTIVAL VALORES DA NOSSA TERRA (Outubro)
        - FESTIVAL DE DANÇAS DO MERCOSUL — BENTO EM DANÇA (Outubro)
        - FILÓ DO GRUPO RICORDI D'ITÁLIA DA LINHA PAULINA (2aquinzena/ Outubro)
        - MOSTRA EURO-AMERICANA DE POESIA VISUAL( Outubro)
        - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL DE ESCULTORES EM BENTO GONÇALVES (Outubro)
        - FESTIVAL NACIONAL DE CONTRABAIXO (outubro — anual)
        - ENCONTRO DE ORQUESTRAS JOVENS (Novembro)
        - SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA (Novembro)
        - CONCERTO DE NATAL — FARIA LEMOS (Dezembro)
        - FESTIVAL DOS PRESÉPIOS (Dezembro)
        - REVEILLÓN DO ESPUMANTE (Dezembro)
        - NATALE DEL GESÚ BAMBIN (Dezembro)
        - NATAL BENTO (Dezembro)
        - ANJOS DE NATAL (Dezembro)
        EVENTOS BENEFICENTES:
        - ELES NA PASSARELA (Maio)
        - ELES NA COZINHA (Agosto)
        Art.2º. 
        A documentação e as informações exigidas no Anexo II, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, estão vinculadas a presente proposição para entendimento e execução do "JANTAR SOB AS ESTRELAS".
          Art.3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
              DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade                 dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.