LEI ORDINÁRIA nº 5.873, de 24 de novembro de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5873

2014

24 de Novembro de 2014

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

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ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
      Art.1º. 
      Fica incluído no Anexo I, da Lei Municipal n°5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves" o seguinte evento:
        CONGRESSOS E FEIRAS:
        - FIMMA Brasil (anos ímpares - março)
        - MOVELSUL (anos pares - março)
        - SEMANA INTERNACIONAL BRASIL ALIMENTA (Abril)
        - FEIRA DO LIVRO (maio)
        - FIEMA — FEIRA INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (Anos pares - Abril)
        - EXPOBENTO (Junho)
        - CASA BRASIL (Agosto)
        - CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA/ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETA (Outubro)
        - CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENOTURISMO (Setembro)
        - CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL(Outubro)
        - SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (Outubro)
        - FÓRUM DE DEBATES DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (outubro)
        - AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS (Novembro)
        EVENTOS ESPORTIVOS
        - PRÉ TEMPORADA DOS CLUBES : GREMIO E INTERNACIONAL (janeiro e fevereiro)
        - FUSCAFEST (Março)
        - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS PONTOBOL (1° de março a 31 de agosto)
        - MOTOSERRA (junho - Encontro de Motociclistas da Serra Gaúcha)
        - ENDURO DO VINHO (Julho - Categoria do Campeonato Gaúcho)
        - OLIMPÍADAS DA 38IDADE (1° DE OUTUBRO)
        - RÚSTICA SINDMÓVEIS (NOVEMBRO)
        - OLÍMPIADA COMUNITÁRIA (03 de setembro)
        FESTAS/EVENTOS CULTURAIS
        - RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES (Janeiro)
        - FESTA DA PRIMA UA (Janeiro) — Vale Aurora
        - BENTO EM VINDIMA (Janeiro e Fevereiro)
        - FENAVINHO (Janeiro/Fevereiro)
        - FESTIVAL DO VINHO DOCE (Fevereiro - Bianual)
        - FESTA DA COLHEITA & FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS (anos pares - Janeiro)
        - SAGRA TREVISANA (Abril)
        - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MORRO DA CRUZ (Sexta-feira Santa)
        - FESTA DO TRABALHADOR (Maio)
        - COMEMORAÇÃO AO VINHO (Junho)
        - FESTA DO PADROEIRO (13 de junho)
        - FESTIVAL DO QUENTÃO (Junho)
        - FESTIVAL DAS CANTINAS HISTÓRICAS (Junho)
        - BENTO SENSAÇÃO — PROGRAMAÇÃO OUTONO-INVERNO (Junho a Agosto)
        - FESTIVAL DE COROS E BANDAS (Agosto)
        - COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA (Setembro)
        - ESTAÇÃO PRIMAVERA EM BENTO (Setembro a Novembro)
        - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (Outubro)
        - FESTIVAL VALORES DA NOSSA TERRA (Outubro)
        - FESTIVAL DE DANÇAS DO MERCOSUL — BENTO EM DANÇA (Outubro)
        - FILÓ DO GRUPO RICORDI D'ITÁLIA DA LINHA PAULINA (28quinzena/ Outubro)
        - MOSTRA EURO-AMERICANA DE POESIA VISUAL( Outubro)
        - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL DE ESCULTORES EM BENTO GONÇALVES (Outubro)
        - ENCONTRO DE ORQUESTRAS JOVENS (Novembro)
        - SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA (Novembro)
        - CONCERTO DE NATAL — FARIA LEMOS (Dezembro)
        - FESTIVAL DOS PRESÉPIOS (Dezembro)
        - REVEILLÓN DO ESPUMANTE (Dezembro)
        - NATALE DEL GESÚ BAMBIN (Dezembro)
        - NATAL BENTO (Dezembro)
        - ANJOS DE NATAL (Dezembro)
        - FESTIVAL NACIONAL DE CONTRABAIXO (outubro — anual)
        EVENTOS BENEFICENTES
        - FESTA DO DIA DA MULHER (8 de março)
        - ELES NA PASSARELA (Maio)
        - ELES NA COZINHA (Agosto) 
        Art.2º. 
        A documentação e as informações exigidas no Anexo II, da Lei Municipal 5.462, de 04 de maio de 2012 e, os demais documentos e informações em apenso, ficam vinculados ao presente, como acessório complementar para entendimento e execução do evento Festival Nacional de Contrabaixo.
          Art.3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
              GUILHERME RECH PASIN Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade 
                dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.