LEI ORDINÁRIA nº 7.303, de 01 de outubro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

7303

2026

1 de Outubro de 2026

Denomina Via Pública: RUA AUGUSTO MANFROI.

a A
Denomina Via Pública: RUA AUGUSTO MANFROI.
    AMARILDO LUCATELLI, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber, que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art.1º. 
      Passa a denominar-se de "Rua Augusto Manfroi", a rua "A" do Loteamento Parque Residencial Florida, na Linha São Valentin, Distrito de Tuiuty, no Município de Bento Gonçalves.
        Art.2º. 
        No prazo de 60 (sessenta) dias, o Poder Executivo, através o órgão responsável, providenciará a colocação da placa indicativa, onde fará constar o nome, em conformidade à Lei Municipal n° 3.136, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a forma de apresentação das placas de denominação de vias e logradouros públicos".
          Art.3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.
              AMARILDO LUCATELLI Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade 
                dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.