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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/07/2026 - 15:00 Encerramento: 27/07/2026 - 16:05
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00284, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 63/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00285, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 60/2026;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00286, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 3/2026;
  4. OFÍCIO Nº 46/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e dar em dação em pagamento bens imóveis";
  5. OFÍCIO Nº 45/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que "Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004";
  6. OFÍCIO Nº 47/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que "Altera o §4º do art. 22 da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00753, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de interligação da Rua José Chance com a Rua Amabile Campagnolo Souza, por meio da construção de uma ponte ou da implantação de galerias de drenagem semelhantes às já existentes no local (bairro Borgo).
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Vereador Duda Pompermayer, Vereador Ida
Turno: Único
Concede Moção de Aplauso ao fotógrafo esportivo bento-gonçalvense Enio Bianchetti, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à sua atuação em eventos do futebol mundial, levando o nome de Bento Gonçalves ao cenário nacional e internacional.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia