CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00244, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 20/2026;
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00245, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026;
- OFÍCIO Nº 042/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2026, que "Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA";
- OFÍCIO Nº 043/2026-GAB/PL, protoclando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2026, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.222, de 09 de dezembro de 2025";
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:
- Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2026, que "Institui o Programa Municipal de Zelo Colaborativo e Parcerias para a Gestão Urbana (PRO-ZELO URBANO), estabelece o regime de contrapartida e o uso de bens públicos adotados mediante Termo de Cooperação, e dispõe sobre critérios e garantias aplicáveis às placas de reconhecimento e divulgação";
- Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Projeto de Resolução nº 12/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao COLÉGIO CENECISTA DE BENTO GONÇALVES, pela importância e relevância dos serviços prestados à educação de nosso município ao longo de seus 65 anos de história, contribuindo de forma significativa para a formação de gerações de cidadãos e para o desenvolvimento social de Bento Gonçalves";
- Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026, que "Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos, liturgias, rituais e dogmas religiosos, com finalidade ofensiva, discriminatória ou de incitação ao ódio, em eventos e manifestações públicas financiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências";
- Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 81/2026, que "Denomina Via Particular (Rua Eugênia Filomena Accorsi Gallina)";
- Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2026, que "Denomina Obra Pública: PARQUE DE EVENTOS DR ERVALINO PLACIDO BOZZETTO";
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