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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 15:00 Encerramento: 04/05/2026 - 18:09
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 022/ARP/GCG-CBMRS/2026, do Camandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do RS, encaminhando resposta a Moção de Apoio nº 19/2026;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 025/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026, que "Autoriza o Município a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico, e dá outras providências";
  2. Ofício nº 026/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE";
  3. Ofício nº 027/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  4. Ofício nº 028/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2026, que "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.206/2025";
  5. Ofício nº 029/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026, que "Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2026, que "Denomina Via Pública. (RUA DOMINGOS POSSAMAI)";
  2. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2026, que "Autoriza a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências";
  3. OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00121, do Vereador Anderson Zanella, informando que a partir do dia 27 de abril de 2026, está filiado ao Partido Liberal - PL;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Postal
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a motivação do arquivamento do anteprojeto da ECM (Escola Cívico Militar)
 Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Postal
Turno:
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre as obras de reparo para o retorno da farmácia à UBS Licorsul, ou seu cronograma de conclusão.
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO FRANCISCO COPAT).
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANÍBAL COPAT).
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL).
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: 42/2026
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: Vereador Thiago Fabris
Turno: Único
Denomina Via Pública (Rua Ronaldo Garbin)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: 56/2026
Autor: Vereador Thiago Fabris
Turno: Único
Denomina Via Pública (Rua Juliano Baigorra)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO à Vento Serrano Sonorização Móvel, pelos mais de 30 anos de excelência em publicidade através de carro de som e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Turno: Único
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel BM Flori Chesani Junior, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Bento Gonçalves e região da Serra Gaúcha.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores LEOPOLDO BENATTI (Raquete), ROBERTO SPEROTTO e NOELI BEAL, em reconhecimento à brilhante conquista da segunda colocação na Copa Aifa World Cup, na categoria Master 65, realizada no mês de abril de 2026, no Paraguai.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno: Único
Moção de Aplauso ao Instituto Musical Canarinhos de São Valentin, Tuiuty, estendida à sua diretoria, regência e coralistas, pela memorável e destacada participação no XII Festival Internacional de Corais Tríplice Fronteiras, realizado em abril de 2026. O reconhecimento público desta Casa Legislativa exalta a excelência artística e o papel de embaixadores culturais desempenhado por essas crianças e jovens, que elevaram com maestria o nome de Bento Gonçalves em palcos de renome internacional.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia