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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 15:00 Encerramento: 22/04/2026 - 15:46
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 020/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n9 6.941/2022";
  2. Ofício nº 022/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que "Concede revisão geral de vencimentos e subsídios";
  3. Ofício nº 023/2026-GAB/PL, protocolando projeto de Lei Ordinária nº 52/2026, que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026, que "Denomina Obra Pública: PALÁCIO ERNESTO GEISEL";
  2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 8/2026, que "Denomina o Plenário e o Plenarinho da nova Sede da Câmara Municipal";
  3. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2026, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação";
  4. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto Substitutivo nº 1/2026, que "Denomina Obra Pública: PALÁCIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL";
  5. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00468, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026;
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00469, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Postal
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que demande junto a Corsan (Companhia de água e esgoto) a respeito das estações de tratamento de esgoto em operação no município de Bento Gonçalves.
 Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Pedido de informação ao Governo Municipal e à Secretaria Competente para implantação de projeto de lixeiras subterrâneas, com foco na saúde pública, turismo e qualidade urbana, iniciando pelas avenidas gastronômicas e bairro Centro, com a expansão para todos os bairros.
 Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Turno:
Informação acerca da existência de gratificação ou qualquer adicional remuneratório atualmente previsto para os cargos de Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico.
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária