47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a insuficiência de vagas destinadas a idosos no sistema de estacionamento rotativo (Área Azul), especialmente nas proximidades de equipamentos públicos e serviços essenciais, bem como sobre os critérios adotados e as medidas administrativas avaliadas para a ampliação dessas vagas em Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de concessão de reajuste no vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo, em patamar equivalente ao recentemente estabelecido pelo Poder Legislativo Municipal, considerando a valorização isonômica do funcionalismo público e o aumento contínuo do custo de vida.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 23 /2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava) .

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.197, de 03 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

ALTERA ANEXOS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.120/2024.

Moção de aplauso ao Esportivo Master / Cafeteria pela conquista do título do Citadino de Futsal, da categoria veteranos, no ano de 2025.